Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Tucanos contra o PAC

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço